A Poluição do ar, poluição da água, urbanização e impactos na saúde física e mental vêm se apresentando de forma crescente no contexto urbano metropolitano brasileiro.
As lentas resoluções dos problemas ambientais provocam um descontrole em alguns setores estratégicos para a garantia da qualidade de vida, aumento desmesurado de enchentes, dificuldades na gestão dos resíduos sólidos e interferência crescente do descarte inadequado de resíduos sólidos, impactos cada vez maiores da poluição do ar na saúde da população e contínua degradação dos recursos hídricos.
É cada vez mais notória a complexidade dos processos e a transformação deste cenário urbano crescentemente não só ameaçado, mas diretamente afetado por riscos e agravos socioambientais.
Os riscos contemporâneos (Beck, 1992) explicitam os limites e as conseqüências das práticas sociais, trazendo consigo um novo elemento: a “refletividade”. A sociedade, produtora de riscos, se torna crescentemente reflexiva, o que significa dizer que ela se torna um tema e um problema para si próprio.
A sociedade se torna cada vez mais autocrítica e, ao mesmo tempo, em que a humanidade põe a si em perigo, reconhece os riscos que produz e reage diante disso.
A sociedade global “reflexiva” se vê obrigada a confrontar-se com aquilo que de positivo e
de negativo criou.
Nas cidades, configura-se uma lógica perversa de distribuição de riscos, que afeta desigualmente a população.
No Brasil metropolitano incluem, atualmente, 413 municípios, onde vivem quase 70 milhões de habitantes.
Os desafios metropolitanos que se colocam nos dias atuais é que as cidades criem as condições para assegurar uma qualidade de vida que possa ser considerada aceitável, não interferindo negativamente no meio ambiente do seu entorno e agindo preventivamente para evitar a continuidade do nível de degradação, notadamente nas regiões habitadas pelos setores mais carentes.
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As grandes metrópoles brasileiras vivem uma crise ambiental severa, como resultado de
práticas gerenciais inadequadas das autoridades locais, assim como também da falta de atenção,
da omissão, da demora em colocar em prática ações que reduziriam os problemas crescentes e
prejudiciais, que estão vinculados às seguintes questões:
a) A redução de áreas verdes, o que implica na excessiva impermeabilização do solo e
na multiplicação de áreas críticas de ocorrência de enchentes, com impactos
ambientais, sociais e econômicos sobre toda a estrutura da cidade, perdurando
praticamente por todo o ano;
b) A falta de medidas práticas mais definidas, de curto prazo e de políticas para
controlar a poluição do ar;
c) Uma procrastinação séria na rede de transporte público, e em diversos casos de
metrô e de outras alternativas mais adequadas para o transporte público, de forma a
possibilitar uma redução no uso dos automóveis;
d) Uma procrastinação séria na expansão das redes de esgotos;
e) A contaminação da maioria dos mananciais de água e dos rios dentro das cidades, e
o risco que isto significa para a população, principalmente nas áreas de enchentes;
f) A exaustão das alternativas convencionais para o despejo de lixo e os problemas
resultantes da contaminação das águas subterrâneas e de superfície pelo chorume.
A dinâmica da urbanização pela expansão de áreas suburbanas produziu um ambiente
urbano segregado e altamente degradado, com efeitos muito graves sobre a qualidade de vida de
sua população.
Espaços imprestáveis e inadequados para moradias saudáveis foram usados: a)
morros, b) pântanos e c) áreas de proteção aos mananciais de água doce. Além disso, esta
ocupação freqüentemente consistiu em habitações pobres em áreas com escassos serviços
urbanos.
As cidades, assim como suas áreas metropolitanas, se caracterizam por enormes
desigualdades na distribuição de renda. Na Região Metropolitana de São Paulo, os 10% mais
ricos de sua população detém 30% da renda total, enquanto os 50% mais pobres ganham
apenas a quarta parte.
O crescimento de São Paulo criou padrões urbanos similares aos de
outras cidades latino-americanas, caracterizadas por grandes disparidades de saúde e status
sócio-econômico. A periferia da cidade não é provida de serviços urbanos básicos e tem sido
ocupada pelos grupos de renda menos privilegiados.
Não só em São Paulo, mas no Brasil, em razão da insuficiência da rede de esgotos, há
um montante significativo de lançamento de esgotos a céu aberto, conexões clandestinas no
sistema de águas pluviais e lançamento direto nos rios.
As cidades são constantemente afetadas por um número crescente de enchentes em pontos críticos das cidades- áreas de risco entre áreas de enchentes e deslizamentos.
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A questão do gerenciamento dos resíduos sólidos também tem se tornado altamente
problemática na maioria das cidades que não dispõem de espaços adequados para o descarte.
Condições precárias de habitação em favelas e loteamentos periféricos aumentam o
déficit de infra-estrutura urbana; sua localização em áreas críticas de risco e barrancos multiplica
as condições predatórias à urbanização existente e seu impacto de degradação ambiental.
Cotidianamente a população, em geral a de mais baixa renda, está sujeita aos riscos das
enchentes, escorregamentos de encostas, contaminação do solo e das águas pela disposição
clandestina de resíduos tóxicos industriais, acidentes com cargas perigosas, vazamentos em
postos de gasolina, convivência perigosa com minerações, através do ultra-lançamento de
fragmentos rochosos e vibrações provenientes da detonação, etc.
Não há como negar a estreita relação entre riscos urbanos e a questão do uso e ocupação do solo que, entre as questões determinantes das condições ambientais da cidade, é aquela onde se delineiam os problemas ambientais de maior dificuldade de enfrentamento e, contraditoriamente, onde mais se identificam competências de âmbito municipal.
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Toma-se como referência para explicitar a problemática, o caso da Região Metropolitana
de São Paulo (RMSP), que possui uma área de 8.051km² com uma população superior a 17
milhões de habitantes, distribuída em uma área urbanizada e de maneira desordenada em
1.747km² dessa área.
A RMSP ocupa cerca de 0,1% do território brasileiro e é o terceiro maior conglomerado urbano do mundo, responsável por 1/6 do PIB nacional.
Nas décadas de 1970 e 1980, o crescimento populacional na RMSP foi originado pela migração de outras regiões do país e do estado.
Mais recentemente, na década de 1990, ocorreu uma migração num ritmo intenso dentro da própria RMSP para a região de mananciais, no sentido do centro da metrópole à periferia.
As periferias caracterizam-se por concentrar bolsões de pobreza, abrigando a maior parte
da população de baixa renda, situação essa agravada pelos intensos conflitos com relação ao uso
e ocupação do solo.
Isto provoca um aumento dos processos de ocupação por atividades irregulares como invasões, favelas e loteamentos clandestinos.
Essa situação contribui para o agravamento das condições de vulnerabilidade social e é nas regiões periféricas que se encontram, por exemplo, alguns dos piores indicadores de segurança pública.
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A violência continua a ser um dos maiores problemas sociais enfrentados nas regiões periféricas.
As principais causas relacionadas diretamente a essa alta taxa de homicídios na região são o tráfico e consumo abusivo de narcóticos, o policiamento insuficiente e a alta concentração de população de baixa renda.
Um aspecto importante da violência na região é o risco associado aos jovens.
A periferia é a região da metrópole onde há a maior concentração da população jovem.
Mais de 10% da população das áreas periféricas encontra-se entre os 15 e 19 anos de idade. É nessas regiões onde o risco desses jovens serem vítimas de homicídio é maior.
A probabilidade de um jovem vir a ser assassinado é 4 vezes maior nos bairros da periferia do que nos bairros centrais da cidade. É também na periferia onde o risco de um jovem se envolver com o crime é maior.
Esse risco é medido pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil-IVJ, medido pela Fundação SEADE e formulado a partir de variáveis como taxa de crescimento populacional, concentração de jovens entre 15 e 19 anos, taxa de mortalidade por homicídios, mães com idade entre 14 e 17 anos, valor do rendimento
do chefe de família e adolescentes que não freqüentam a escola.
Um terço dos jovens da cidade de São Paulo vive em regiões de elevado risco de contágio pela violência urbana.
Este risco se associa a outros e se consubstancia num quadro de problemas que afetam as regiões do município mais vulneráveis e que mais requerem a aplicação de recursos públicos para prevenir a violência e agregar capital social.
Nesse contexto de desigualdade e exclusão, onde alguns bairros tornam-se referenciais de recordes de violência, que disseminados de forma dramática pelos meios de comunicação revelam as mazelas geradas pelo desemprego, o uso de drogas, alcoolismo (, a falta de equipamentos de lazer e cultura.
A realidade destes bairros é de uma crescente exposição à violência, de uma multiplicação de episódios de desagregação das famílias.
A constatação de que os homicídios se distribuem de forma desigual pelas cidades já é
bastante conhecida, esses continuam a ocorrer nas áreas mais extremas da cidade, coincidentemente as que apresentam os menores índices de policiamento.
Os fatores apontados como determinantes para a atenuação da violência são a presença de
capital social e o acesso a direitos, onde se destacam o direito a educação, saúde, cultura e lazer.
O avanço da pobreza e da violência tem suas origens e sua reprodução em uma superposição de carências.
A diminuição da pobreza, entretanto passa muito mais pela capacidade do poder público em responder adequadamente a essas carências através de políticas públicas coordenadas, do que pela disposição e capacidade dos moradores em agir coletivamente.
Num contexto marcado pela vulnerabilidade e os riscos sociais, a população dos bairros localizados nas áreas mais extremas da cidade, assim como as regiões mais carentes dos municípios da RMSP, é afetada por uma superposição de vulnerabilidades, tanto no plano dos indicadores sociais quanto de capital social.
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Nos últimos anos, tem havido uma expansão das chamadas áreas críticas de poluição do
ar, basicamente confinadas às áreas mais centrais da cidade.
A crescente deterioração da qualidade do ar tem tido como conseqüência principal uma intensificação dos problemas de saúde, principalmente de doenças respiratórias e cardiovasculares.
As vítimas principais são crianças que sofrem de desnutrição, idosos e pessoas que sofrem de doenças crônicas, asma e bronquite.
O aumento da poluição (especialmente por óxido de nitrogênio e partículas suspensas sólidas/poeira) provoca um aumento da mortalidade por doenças respiratórias nos idosos e nas crianças nos dois dias que se seguem aos níveis mais altos de poluição atmosférica, apontando também para um aumento de 25% na demanda por tratamento de saúde nos hospitais infantis.
Nos idosos a situação é alarmante e pesquisas apontam para um aumento de 12% na mortalidade no período de maior incidência da poluição.
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Os padrões de qualidade do ar são violados, principalmente, pelos gases provenientes dos veículos, motivo pelo qual tem se dado grande ênfase ao controle das emissões veiculares.
A atual situação das condições de tráfego e poluição na RMSP requer medidas complementares
que considerem programas de inspeção veicular e melhoria da qualidade dos combustíveis,
planejamento do uso do solo, maior eficiência do sistema viário e transporte público.
Em relação à água e saneamento, a baixa qualidade do abastecimento de água das
cidades é um dos problemas mais sérios enfrentados pela população.
Observa-se uma deterioração constante, provocada pela ocupação irregular, por transações clandestinas de terras, pelo lançamento maciço de esgoto, pela destruição de matas ciliares, pelo assoreamento e pelo lançamento de lixo.
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Nas grandes metrópoles tem havido expansão significativa da rede pública de abastecimento de água.
Entretanto, a existência de uma rede não significa necessariamente uma regularidade no abastecimento e o maior problema hoje é encontrar a conexão com a demanda.
Além disso, a rede de abastecimento de água, entretanto, não está igualmente distribuída por
todos os distritos.
Em relação ao sistema de esgotos, este está desigualmente distribuído entre os
bairros mais centrais e periféricos.
Tem havido uma enorme procrastinação na expansão do sistema, devido a fatores
técnicos, políticos e econômicos. As conseqüências desse déficit são muito sérias.
Em algumas áreas a rede é insuficiente para coletar esgoto, o que resulta em lançamento a céu aberto,
conexões clandestinas à rede de águas pluviais e lançamento direto nos rios e ribeirões, o que
redunda em uma porcentagem maior de pessoas afetadas por doenças infecciosas.
A principal fonte da poluição dos cursos d’água são os esgotos domésticos, responsáveis por 2/3 da contaminação.
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à pobreza acentuada nos últimos 30 anos.
As áreas periféricas da RMSP, aí incluídas as áreas de proteção aos mananciais, apresentam um acréscimo populacional que excede 5% ao ano, muito superior ao valor médio de crescimento da metrópole, estimado em torno de 1,4% ao ano.
A qualidade da água gerada nesses sistemas depende, entre outros fatores, dos processos
de expansão urbana que, quando desordenados, criam impactos negativos sobre ela.
Existe um vínculo indissociável entre a gestão do território metropolitano e a gestão de recursos hídricos em bacias altamente urbanizadas.
O controle exercido pelo primeiro interfere nas condições operacionais do segundo. A situação é grave na medida em que 95% da água captada na própria bacia da Região (Bacia do Alto Tietê) não está em áreas totalmente protegidas e o controle sobre as bacias dos sistemas produtores dependem tanto de políticas de uso e ocupação do solo, quanto de processos de gestão adequados que exerçam uma fiscalização eficiente.
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A bacia do Alto Tietê, que praticamente coincide com o território da região metropolitana de São
Paulo, apresenta um quadro no qual os rios e reservatórios bons ou ótimos para abastecimento
representam 35%, regulares 14% e ruins ou péssimos 51% (FUSP,2001).
Como resultado da urbanização da periferia há insuficiência no acesso da população à
infra-estrutura sanitária.
Apesar de todo esforço feito na última década, em 2000 apenas 21% do total do esgoto gerado na RMSP recebia tratamento, o que representa uma grande ameaça à qualidade das águas.
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A conseqüência disso é um elevado aumento no número de pontos de enchentes, localizados majoritariamente nas periferias das cidades.
Os problemas se repetem várias vezes a cada ano, implicando em perdas patrimoniais e no aumento do risco de doenças como a leptospirose¹.
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Podemos concluir, que;
Existe uma necessidade de incrementar os meios e o acesso à informação, assim como o
papel indutivo que o poder público deve ter na oferta de conteúdos informacionais e
educativos.
Emergem assim, indagações quanto aos condicionantes de processos que ampliem
as possibilidades de alteração do atual quadro de degradação sócio-ambiental.
A modernização dos instrumentos requer uma engenharia sócio-institucional complexa apoiada em processos educacionais e pedagógicos para garantir condições de acesso dos diversos
agentes sociais envolvidos e, notadamente, dos grupos sociais mais vulneráveis.
Assim, é preciso pensar a questão da preservação do meio ambiente e sustentabilidade para reforçar políticas socioambientais que se articule com as outras esferas governamentais e possibilitem a transversalidade, reforçando a necessidade de formular políticas ambientais pautadas pela dimensão dos problemas em nível metropolitano, reforçando a contribuição que a área ambiental tem na articulação com políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico e, principalmente, reforçando a importância de uma gestão compartilhada com ênfase na gestão do espaço público e na qualidade de vida urbana, incluindo a saúde pública.
1-A leptospirose, também chamada de doença de Weil, é uma doença bacteriana transmitida pela urina do rato, que afeta seres humanos e animais e, em seu quadro mais severo, pode levar a morte.
Para saber mais e referências bibliográficas:
Beck, Ulrich. Risk Society. London: Sage Publications, 1992.
CETESB. Relatório de Qualidade do Ar em São Paulo. São Paulo, 2003
Fundação SEADE. Índice de Vulnerabilidade Juvenil. In: www.seade.gov.br, acesso em 2001.
FUSP (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo ) Plano da Bacia do Alto Tietê.
Relatório Final.São Paulo, 2001.
Jacobi, Pedro. Cidade e Meio Ambiente. São Paulo: Annablume, 1999.
Jacobi, Pedro. Políticas Sociais e Ampliação da Cidadania. Rio de Janeiro: Fund. Getúlio Vargas.2000
V
http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v1/images/veracidade/pdf/artigo6.pdf acesso em maio 2013
Jacobi, Pedro. The Metropolitan Region of São Paulo-
DISP147-, Zurich
Jacobi, Pedro. Conciencia ciudadana y contaminacion atmosferica: el caso de la region
Metropolitana de São Paulo. In: SIMIONI, Daniela. (Org.). Contaminación atmosferica y
conciencia ciudadana. CEPAL, Santiago do Chile, p. 165-194, 2003.
Jacobi, Pedro, em co-autoria com Keck, Margareth. (2003) “Bacia do Alto Tietê”, capítulo de
Projeto Marca D’Água - Seguindo as mudanças na gestão das bacias hidrográficas no Brasil.
Serie Projeto Marca D’Água vol.1, Finatec, Brasília, p. 135-141.
Professor Ricardo Hisamoto - Biólogo.
