 | 24/11/2020 | Ano 20 |
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| Volta Grande: ribeirinhos conquistam direito de retornar para seu território após serem expulsos por Belo Monte, no Pará | | Filme lançado hoje (24) narra trajetória do Conselho Ribeirinho. À revelia da obrigação imposta pelo Ibama de executar o reassentamento, Norte Energia se recusa a cumprir condicionante cinco anos após a Licença de Operação |
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| | De bispo a cacique: Rede Wayuri dá voz à diversidade do Rio Negro em cobertura eleitoral | | Coletivo de comunicadores indígenas e rádio FM O Dia se uniram para cobrir as eleições municipais em São Gabriel da Cachoeira (AM); parceria inédita gerou o programa semanal “Papo da Maloca” |
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| Família de Vovó Bernaldina, vítima da Covid-19, luta para fazer seu ritual funerário em Roraima | | Há quase seis meses, a família luta para levar os restos mortais da mestra da cultura Macuxi Bernaldina José Pedro, conhecida como Vovó Bernaldina, para a comunidade Maturuca, onde viveu desde os 20 anos de idade. A matriarca foi uma das líderes pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 14 de junho, ela foi levada às pressas de seu território para a capital Boa Vista, onde recebeu tratamento para a Covid-19 no Hospital Geral de Roraima. Nunca mais voltou. À revelia da família, o corpo de Vovó Bernaldina foi enterrado em uma sepultura comum no Parque Cemitério Campo da Saudade, em Boa Vista. “A pessoa que morre tem que ser enterrada na comunidade em que começou a sua luta, os seus trabalhos, e também onde deixou suas lembranças e legados, para não ficar tão esquecido quanto se ficar enterrado na cidade”, desabafou Charles Gabriel, um dos seis filhos da vovó, que deixou 15 netos | | ▹ | Amazônia Real, 23/11. |
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| Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia | | A Frente Parlamentar Indígena promove o lançamento do “Guia Prático – Monitoramento da Implementação”, material informativo e educativo sobre a Lei 14.021/2020, referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, sancionada no mês de julho, tem a vigência até dezembro, no mesmo período do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, a Lei, até o momento não foi implementada pelo governo e nenhuma ação efetivamente foi realizada em favor dos povos indígenas e demais populações incluídas na Lei. O lançamento será na quinta-feira (26), de forma online, e busca informar sobre a implementação da lei | | ▹ | Cimi, 24/11. |
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| Ação em cidades do Brasil, liderada por grupo de mulheres indígenas, pede proteção a Alter do Chão, no Pará | | Durante dois dias, a campanha de lançamento #SalveAlterDoChão foi realizada em sete cidades do Brasil chamando a atenção para os casos de especulação imobiliária e gentrificação na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. As ações foram lideradas pelas Suraras, grupo indígena formado apenas por mulheres. Pôsteres foram espalhados simultaneamente nos dias 21 e 22 de novembro na vila de Alter do Chão (PA), Santarém (PA), Manaus (AM), Belém (PA), Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) | | ▹ | G1/PA, 23/11. |
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| Resolução assegura direito de informações sobre programas em língua acessível | | O Conselho Nacional de Assistência Social publicou uma resolução com diretrizes para a inclusão de indígenas em programas de benefícios sociais. O texto determina que a inclusão valerá para famílias indígenas que vivam ou não em terras reconhecidas pelo Estado, incluindo assentamentos e áreas de conflito. A inclusão deverá partir do interesse das famílias e gerida por cada localidade. No caso de áreas isoladas, os órgãos não deverão contatar por iniciativa própria as comunidades indígenas, a fim de garantir seu isolamento. A resolução ainda assegura o direito de os indígenas terem todas as informações sobre os benefícios em línguas acessíveis, se necessário, em suas línguas indígenas. Por Guilherme Amado | | ▹ | Época, 23/11. |
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| Caso de indígenas Chiquitano chacinados pela polícia brasileira segue impune | | A chacina de indígenas do povo Chiquitano (que vivem na Bolívia), mortos pela polícia brasileira em agosto deste ano segue impune e policiais responsáveis seguem trabalhando normalmente, apesar de pedido de afastamento | | ▹ | Cimi, 20/11. |
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| Como o desmatamento fez com que uma cidade fosse 'engolida' por dunas no Espírito Santo | | Para ver o mar, é preciso primeiro subir os montes de areia da região, alguns com mais de 30 metros de altura. Porém, o que o visitante não percebe, à primeira vista, é que sob seus pés há não só areia, mas também as ruínas de uma vila inteira. As dunas soterraram a antiga vila de Itaúnas, que existiu por quase 200 anos, entre os anos 1950 e 1970. À medida que a areia invadia suas casas, os moradores foram se deslocando. Alguns se mudaram para um terreno próximo, do outro lado do rio Itaúnas, onde atualmente se situa a nova vila. Mas como uma vila que existiu por tanto tempo foi soterrada em pouco mais que uma década? Os estudiosos da história de Itaúnas apontam o principal culpado: o desmatamento | | ▹ | BBC Brasil, 23/11. |
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| Os defensores da floresta não estão sozinhos | | Osvalinda Marcelino Alves Pereira, uma pequena agricultora, mora em um projeto de assentamento do Incra cercado de floresta no pequeno município de Trairão, estado do Pará, no coração da Amazônia. Osvalinda será a primeira brasileira a receber o prêmio em memória do diplomata sueco Harald Edelstam (1913-1989). Ela será homenageada em uma cerimônia online com a participação da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e do Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Löfven. O júri concluiu que Osvalinda “tem se posicionado destemidamente contra as redes criminosas no seu trabalho de defender a Floresta Amazônica, aderindo assim ao compromisso da sociedade civil brasileira de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de contribuir na mitigação do aquecimento global”. Por Andrea Carvalho | | ▹ | UOL, 23/11. |
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| STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais | | O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (20) o julgamento de três ações que questionam a revogação de regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Na prática, com a determinação da ministra, estão em vigor as normas que asseguravam a preservação das áreas. Na mesma ocasião, Weber suspendeu a revogação de uma resolução que obrigava os projetos de irrigação a terem licença ambiental. As ações em julgamento pelo Supremo foram apresentadas por PT, PSB e Rede e questionam a postura do Conama | | ▹ | G1, 20/11, Política. |
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| O plano para transformar metade do mundo em reserva ambiental | | À medida que o homem continua a expandir rapidamente seu domínio sobre a natureza — desmatando e incendiando florestas, exterminando espécies e interrompendo funções do ecossistema — um número cada vez maior de cientistas e conservacionistas influentes acredita que proteger metade do Planeta de alguma forma será a solução para mantê-lo habitável. A ideia ganhou notoriedade pela primeira vez em 2016, quando Edward O. Wilson, o lendário biólogo conservacionista de 90 anos, publicou a sugestão no livro Da Terra Metade: O nosso planeta luta pela vida | | ▹ | BBC Brasil, 23/11. |
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