quarta-feira, 17 de maio de 2017

Yanomami debatem conhecimentos tradicionais e recursos naturais em oficina do PGTA

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
HOJE:
Amazônia, Energia, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Poluição do Ar, Povos Indígenas, Transgênicos, UCs, Política Socioambiental
Ano 17
16/05/2017

Povos Indígenas

Na terceira etapa de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, Yanomami propõem alternativas de melhoria na qualidade de vida por meio da valorização da medicina tradicional, da língua, do xamanismo e do acesso aos recursos naturais - Blog do Rio Negro/ISA, 15/5.
Segundo o projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, dos seus 721 km de extensão, 125 km passariam pela Terra Indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e mais de 1,7 mil índios. O projeto não conseguiu autorização do povo Waimiri, tampouco da Funai. A resistência dos Waimiri Atroari não demoveu o governo do plano de avançar com a linha de transmissão por dentro da terra indígena. O argumento é que a mudança do traçado afetaria várias unidades de conservação e ficaria bem mais cara. Ao passar pela terra indígena, a linha seguiria a lateral da BR-174, que já liga as duas capitais e passa na terra demarcada. Há duas semanas, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, chegou a atrelar a demissão do então presidente da Funai, Antônio Fernandes Costa a dificuldades de negociar o projeto com os indígenas - OESP, 16/5, Economia, p.B7.
"José Porfírio Fontenele de Carvalho passou toda sua vida adulta dedicado ao trabalho indigenista. Ele ingressou nos quadros da Funai em 1967. No início dos anos 70, durante a ditadura, estava em contato com os Waimiri Atroari. Os militares queriam que os índios permitissem a obra de construção da rodovia BR-174, que ligou Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e resultou em centenas de índios mortos, conforme a Comissão Nacional da Verdade apontou em 2014. Em 1980 respondeu a um processo aberto pela ditadura porque escreveu um livro de circulação restrita, bancado de seu próprio bolso, no qual revelou documentos sigilosos dos militares que indicavam uso de armas de fogo e bombas para 'assustar' os Waimiri Atroari durante a obra. José Porfírio foi um dos principais nomes da história do indigenismo no país". Por Rubens Valente - FSP, 16/5, Cotidiano, p.B4.

Amazônia

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso formalizou ontem denúncia contra um madeireiro e outros quatro homens acusados de terem planejado e executado a chacina que matou posseiros e trabalhadores rurais em Colniza (MT). Os cinco são acusados de formação de milícia privada conhecida como "encapuzados" e homicídio qualificado. A motivação do crime seria extrair madeira da área em disputa e em seguida apossá-la. Apontado como mandante, Valdelir João de Souza, o "Polaco Marceneiro", é dono de duas madeireiras em Machadinho D'Oeste (RO), a cerca de 230 km de terra da agrovila Taquaruçu do Norte, região da chacina. Ele está foragido. Até agora, apenas dois dos cinco acusados estão presos - FSP, 16/5, Poder, p.A10.

Energia

O governo decidiu adotar uma saída nada usual para tentar levar à frente seu plano de construir 721 quilômetros de linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR), trecho que falta para interligar todos os Estados do País por meio de uma única rede de distribuição de energia. O objetivo é financiar a obra avaliada em cerca de R$ 1,8 bilhão com recursos de um encargo cobrado mensalmente na conta de luz de todos os consumidores do País, a chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O uso do encargo para a construção de linhas de transmissão passou a ser possível a partir de um decreto publicado pelo governo na semana passada e que altera as regras sobre utilização desses recursos - OESP, 16/5, Economia, p.B7.

Transgênicos

O Brasil foi no ano passado o principal motor do crescimento mundial das safras geneticamente modificadas. A área sob cultivo no país com esse tipo de semente cresceu 11%, atingindo 49 milhões de hectares, menor somente que a área cultivada nos EUA (73 milhões). No mundo, a alta foi de 3%, atingindo 185 milhões de hectares, segundo o Isaaa, rede global de centros de pesquisa sem fins lucrativos que promove a biotecnologia agrícola - FSP, 16/5, Mercado, p.A20.

Política Socioambiental

"Mais de 60 organizações, movimentos ambientalistas, indigenistas, defensores de direitos humanos decidiram na semana passada unir-se num 'movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista, que violam direitos' - especialmente de indígenas, trabalhadores rurais e agricultores familiares - e põem 'em risco a proteção do meio ambiente'. Diz o documento que o governo Temer representa hoje 'a maior ameaça que o meio ambiente e a agenda de direitos têm de enfrentar'. Cita o enfraquecimento dos sistemas de proteção ao meio ambiente "desde que Temer assumiu a Presidência" e desde que 'a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder'. '2016 registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra'. Até no Conselho de Direitos Humanos da ONU o Brasil sofreu, com a acusação de que somos recordistas mundiais em homicídios. Não é um bom perfil", artigo de Washington Novaes - OESP, 16/5, Espaço Aberto, p.A2.
"Estas ações desnudam o caráter antinacional do 'agro' e de seus defensores. O medo de serem desmascarados perante a sociedade brasileira faz com que os ruralistas queiram construir uma nuvem de fumaça que encubra suas verdadeiras intenções. Acreditam que formarão esta nuvem indiciando, sem fundamento, cientistas sociais, procuradores da República, lideranças indígenas e dirigentes de organizações da sociedade civil que apoiam os direitos dos povos originários (entre os quais, o Conselho Indigenista Missionário) na CPI da Funai/Incra. Mas assim como não conseguiu esconder a crueldade do ataque aos Gamela, no Maranhão, que tiveram suas mãos decepadas, essa nuvem também não encobre o fato de que o agronegócio quer decepar o Brasil", artigo de Cleber César Buzatto, secretário-executivo do Cimi - O Globo, 16/5, Opinião, p.13.
Imagens Socioambientais

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