 | 02/2020 | Ano 19 |
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| Projetos de lei ameaçam Unidades de Conservação |
| Redução de UCs, desestatização e abertura para pesca: entenda quais são os riscos para as áreas protegidas no Fique Sabendo desta semana |
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| Amazônia aberta ao garimpo |
| Bolsonaro libera exploração mineral e energética em terra indígena. Ambientalistas e cientistas alertam para o aumento da violência, invasões e desmatamento. A expectativa da assessora jurídica do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista, é que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, devolva o projeto de lei: “Neste tipo de matéria, a regulamentação, segundo artigo 231 artigo 6º da Constituição, precisa ser aprovada por Lei Complementar e não por Lei Ordinária Federal como quer o governo”. O fundador do ISA, Márcio Santilli, complementa: “O texto não respeita o direito à consulta, pois deixa a palavra final para o Estado e não incentiva a produção econômica dos índios. Pelo contrário. Sugere que dependam de royalties, enquanto assistem a espoliação de suas terras” |
| ▹ | Projeto Colabora, 09/02 |
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| "Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para povos indígenas |
| Lideranças indígenas da Amazônia se posicionaram, nesta quinta-feira (6), contrárias ao projeto de lei do governo Jair Bolsonaro que foi enviado ao Congresso Nacional para alterar os artigos 176 e 231 da Constituição Federal de 1988 e regularizar as atividades de mineração, produção de petróleo e gás natural, produção de energia hidrelétrica e agropecuária em terras indígenas. Elas dizem que a mineração e hidrelétricas podem afetar florestas nas quais existem populações isoladas em áreas remotas da região amazônica. Desmatamento, queimadas, poluição de mananciais podem se transformar em extermínio de populações. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), na Amazônia brasileira existem ao menos 100 grupos de indígenas isolados, sem contato com a sociedade nacional |
| ▹ | Amazônia Real, 06/02 |
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| Projeto de mineração também libera plantio de transgênico em terra indígena |
| Prática é proibida desde 2007 para proteger diversidade; especialistas dizem que medida pode tornar índios reféns de compra de sementes. Para a advogada da organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) Juliana Batista, transgênicos podem contaminar sementes crioulas e nativas, inviabilizar atividades produtivas tradicionais e deixar os indígenas dependentes da compra de sementes e agrotóxicos. Para o ex-presidente da Funai e sócio fundador do ISA Márcio Santilli, o objetivo do projeto não é promover o desenvolvimento econômico dos índios, mas garantir a exploração por terceiros de riquezas naturais.“O projeto não trata nem incentiva a produção econômica dos índios, mas os induz a depender de royalties enquanto assistem o esbulho das suas terras”, critica |
| ▹ | FSP, Mercado, pg.A20 |
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| Nova geração das quebradeiras de coco se dedica ao artesanato e à gastronomia |
| Avós e mães lutaram para ter a profissão reconhecida; agora, jovens continuam na defesa pela preservação e livre acesso aos babaçuais e aumentam a renda com derivados da palmeira; gigante da celulose é empecilho à nova estratégia |
| ▹ | De olho nos Ruralistas, 06/02 |
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| Entre os 25 maiores multados pelo Ibama por desmatamento desde 1995, 24 são reincidentes |
| Confira a lista dos maiores autuados pelo Ibama nos últimos 25 anos, pelo critério da reincidência; uma das siderúrgicas recebeu multas em 16 dos 25 anos analisados; nem as operações da PF e do MPF controlam o ímpeto dos grandes desmatadores |
| ▹ | De olho nos ruralistas, 06/02 |
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| Desmatamento do Cerrado segue em ritmo alarmante |
| Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam queda de 6% no desmatamento de áreas de Cerrado em Mato Grosso entre julho de 2018 e agosto de 2019, em relação ao levantamento anterior. O resultado, porém, está longe do necessário para que o Estado consiga alcançar uma das principais metas firmadas na Conferência do Clima de Paris, em 2015: a redução da taxa de desmatamento anual no bioma para 150 Km² até 2030. “O ritmo de destruição do Cerrado continua alarmante”, afirma trecho do relatório “Características do desmatamento no Cerrado mato-grossense em 2019”, lançado nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Centro de Vida (ICV). ICV, 06/02 |
| ▹ | ICV, 06/02 |
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| Território quilombola é titulado após articulação do MPF com Incra e Ministério dos Direitos Humanos |
| Após articulação conduzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada em Alagoa Grande (PB), recebeu a imissão de posse de parte do seu território, a Fazenda Sapé, nessa segunda-feira (3). A regularização da área foi possível após o repasse de R$ 1,9 milhão da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR ) – órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) – ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
| ▹ | MPF, 05/02 |
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| Governo libera pesca esportiva dentro de unidades de conservação ambiental |
| Portaria libera também pesca em regiões de 'território de população tradicional'; em 2012, quando era deputado, Bolsonaro foi flagrado pescando em área protegida entre Angra dos Reis e Paraty |
| ▹ | OESP on line, Sustentatibilidade, 06/02 |
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| A aposta na energia solar contra a indústria do petróleo na Amazônia equatoriana |
| O jovem Nantu atua há vários anos no desenvolvimento de canoas movidas a energia limpa. Agora, seu projeto pode ajudar na luta contra a construção de uma estrada Petróleo significa a sentença de morte deste território, como aconteceu com os povos huaorani, mais ao norte. Competindo com o petróleo, a mineração, o desmatamento e a caça ilegal são ameaças esmagadoras para comunidades relativamente isoladas, como Sharamentsa, de aproximadamente 70 indivíduos localizados a cerca de 30 quilômetros ao norte de Capawari, à beira do próprio rio Pastaza. Mas, em vez de lamentar o triste destino do extrativismo, renunciar ou fechar os olhos ao irremediável, os jovens dessa comunidade estão despertos. Eles se levantam e lutam para defender a floresta que encarna seu futuro e o de seus filhos |
| ▹ | El País, 06/02 |
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