Biologista Professor Ricardo Hisamoto: Governo libera votação do Licenciamento Ambiental com graves retrocessos

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Governo libera votação do Licenciamento Ambiental com graves retrocessos

Agosto de 2017

nº. 613

O projeto pode ser votado nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados

O texto que será colocado em votação é um retrocesso à legislação ambiental e um risco para o país, que pode acarretar em insegurança jurídica, em perdas ao patrimônio socioambiental e à biodiversidade, além do não cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo do Clima.


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	Inscrições abertas para projeto de educação ambiental A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de abrir as inscrições para o projeto Aprendendo com a Mata Atlântica ? Oficinas Criativas. O programa, viabilizado pela lei de incentivo cultural PROAC (Programa de Ação Cultural), busca realizar atividades com alunos a partir do ensino fundamental, que estimulem a preservação da Mata Atlântica. Podem se inscrever instituições […]


	Supremo decide futuro das Unidades de Conservação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (16) o futuro das Unidades de Conservação (UCs) do Brasil. Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ? 4717 e 3646 ? que tratam dos atos de criação, recategorização, ampliação, redução e desafetação dessas áreas protegidas serão analisadas pelo tribunal. Dependendo da decisão final, os julgamentos dessas ações […]



	Remando contra a corrente Por Malu Ribeiro*, originalmente publicado na Gazeta do Povo. O Estado do Paraná, um dos pioneiros na gestão da água no Brasil, decretou, em 19 de julho passado, por meio da Resolução 101/2017, aprovada na assembleia do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), medida que recomenda aos Comitês de Bacias que adotem a classe 4, a […]