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Agrotóxicos, Amazônia, Biodiversidade, Licenciamento Ambiental, Manejo Florestal, Mata Atlântica, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs, Política Socioambiental
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Política Socioambiental
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Em menos de um mês, campanha mobiliza dezenas de milhares de brasileiros pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais - Direto do ISA, 15/8. |
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Bancada vai tentar votar mais uma vez, nesta quarta (16/8), proposta que isenta agricultura e pecuária de licença ambiental - Direto do ISA, 15/8. |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir hoje um conflito de terras histórico que aguarda há 13 anos para ser julgado. Os ministros vão analisar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto no 4.887, de 2003, que regulamenta a identificação, demarcação e titulação de terras ocupadas por quilombolas. Segundo o DEM, seria inconstitucional a atribuição fixada no decreto. "A iniciativa demonstra o quanto a disputa do território brasileiro está cada vez mais grave e agressiva. E o quanto se inviabilizam todos os outros usos da terra que são culturais, que mantêm a biodiversidade, que fazem uso adequado da água e das florestas", diz Milene Maia Oberlaender, do Instituto Socioambiental - Valor Econômico, 16/8, Legislação & Tributos, p.E1. |
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"A disputa pela terra terá um dia decisivo nesta quarta. O STF deve analisar três ações vitais para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. O caso do Xingu, demarcado em 1961 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, resume bem o que está em jogo. De acordo com a turma do agronegócio, o parque teria incluído terras que não eram habitadas por indígenas. A ação pede uma indenização financeira, mas embute o desejo de substituir a floresta por plantações de soja. A luta pela terra é desigual por natureza. Opõe setores organizados, com poder político e econômico, a comunidades que dependem da proteção do Estado para sobreviver. O desequilíbrio da balança se agravou com a aliança entre Temer e os ruralistas. Com Executivo e Legislativo do mesmo lado, a mediação do Judiciário ficou ainda mais importante", coluna de Bernardo Mello Franco - FSP, 16/8, Opinião, p.A2. |
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"STF vota nesta quarta-feira ações que podem comprometer não só as demarcações de terras indígenas em todo o Brasil como o futuro do país", artigo de Liana Melo - Projeto Colabora, 16/8. |
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Amazônia
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Em resumo, o projeto para o escoamento da produção de soja tem de ser também um projeto para a Bacia do Tapajós. Controle do desmatamento, participação social e abordagem cumulativa de impactos na escala dessa bacia são elementos prioritários e devem vir antes de qualquer leilão, porque também oferecem segurança econômica ao investimento. Num setor como o de infraestrutura, em que fatores como corrupção e falta de investimentos muitas vezes atrasam as melhorias de que o País tanto precisa, só a extrema transparência e a sustentabilidade socioambiental salvam a soja e sua saída norte. A Amazônia agradece", artigo de Ana Cristina Barros - OESP, 16/8, Espaço Aberto, p.A2. |
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