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Direto do ISA
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Confira aqui os destaques sobre Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombos na semana de 19 a 25 de agosto - Blog do Monitoramento/ISA, 25/8. |
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Amazônia
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Pesquisadores encontraram, em uma região que fazia parte da Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), peixes contaminados por mercúrio. Os dados -fruto de pesquisa do WWF-Brasil e do ICMBio- apontam que, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e na Flona (Floresta Nacional) do Amapá, que não fazia parte da Renca, em 81% dos espécimes investigados há contaminação por mercúrio. A substância é um metal pesado utilizado no processo de extração do ouro. Paulo Cesar Basta, médico da Fiocruz, diz que não há níveis seguros de exposição à substância. Foram analisados 187 peixes, coletados em 33 locais. Destes, 151 apresentavam contaminação por mercúrio - FSP, 25/8, Ciência, p.B9. |
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"Extinta pelo presidente Michel Temer, a Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados) não era uma unidade de conservação ambiental. Apesar de não ser essa a finalidade da reserva, o monopólio de exploração da área para a estatal CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) acabou indiretamente ajudando a fortalecer ainda mais a preservação das unidades de conservação em seu interior. A extinção do monopólio da pesquisa mineral para a CPRM não é apenas um forte fator de atração de investimentos de exploração para uma atividade que é das de mais elevado impacto ambiental. É também, e ao mesmo tempo, o começo de uma situação que exigirá maiores esforços dos órgãos de fiscalização ambiental e em uma região de difícil acesso na Amazônia", artigo de Maurício Tuffani - FSP, 25/8, Ciência, p.B9. |
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A modelo Gisele Bündchen usou as redes sociais para criticar a extinção da Renca. "Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados", disse Gisele no Twitter. Depois de grande repercussão da postagem, a modelo fez uma nova publicação convocando os brasileiros a "dizerem não ao abrandamento da proteção da Amazônia, seja por decreto, medida provisória, projeto de lei ou o que for" - OESP, 25/8, Metrópole, p.A16; FSP, 25/8, Ciência, p.B9. |
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O governo divulgou nota ontem afirmando que a extinção da Renca não acarreta prejuízos a nenhuma reserva ambiental da Amazônia. Segundo o comunicado, a reserva "não é um paraíso". A justificativa oficial é que, no local, há exploração clandestina de ouro, o que degrada a região. "Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d'água com mercúrio", diz a nota. Segundo a nota, a reserva que deixou de existir era mineral, não ambiental. O texto também argumenta que não será permitida a atividade mineradora nas unidades de conservação que existem no local, "todas de proteção integral", de acordo com o governo - O Globo, 25/8, Economia, p.19. |
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"A liberação do garimpo pode contaminar rios, agravar conflitos fundiários e ameaçar a sobrevivência de povos indígenas. É o caso da comunidade Wajãpi, que só foi contatada pela Funai em 1973. 'O governo está entregando a reserva para um dos setores mais nocivos ao meio ambiente. É um ato de lesa-pátria', diz o senador João Capiberibe. O senador Randolfe Rodrigues descreve o fim da reserva como uma 'catástrofe anunciada'. Anunciada, mas não isolada. Desde a posse de Temer, o governo avança em várias frentes contra a preservação das florestas. Nos últimos meses, editou a MP da Grilagem, propôs a redução de reservas e defendeu o afrouxamento das regras de licenciamento ambiental. 'Estamos vivendo numa república ruralista', diz Nilo D'ávila", artigo de Bernardo Mello Franco - FSP, 25/8, Opinião, p.A2. |
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Pecuária avança por áreas protegidas e está por trás de 65% do desflorestamento. No Amazonas, moradores de unidades de uso sustentável tentam conter destruição da mata - Deutsche Welle, 24/8. |
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Inflexão na taxa ainda não compensa subida dos dois anos anteriores; pior ainda, dados do Imazon apontam pressão de grileiros sobre áreas protegidas do sul do Amazonas que Eliseu Padilha quer tesourar. Por Claudio Angelo - Observatório do Clima, 22/8. |
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"O naufrágio na terça (22) no rio Xingu, no Pará, não é o único fantasma enfrentado cotidianamente por quem vive nos municípios ribeirinhos da região amazônica. Assaltos de piratas, risco de explosões por combustível carregado em condições inadequadas e prostituição infantil são outras dores de quem vive às margens dos rios. Quem viaja pelos rios amazônicos vê crianças de colo doentes atravessando quilômetros atrás de um hospital que falta em suas localidades, comerciantes em busca de aprovisionamento e trabalhadores cujo salário é insuficiente para pagar o trajeto diário e por isso precisam recorrer a caronas e transporte clandestino. É comum navegar em barcos em que o número de passageiros supera o de coletes salva-vidas. Cadeiras de plástico entopem os corredores para atender mais viajantes", artigo de Joana Cunha - FSP, 25/8, Cotidiano, p.B4. |
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Geral
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do estado de São Paulo que proíbe o uso do amianto, ao considerar que a norma não viola a Constituição. No mesmo julgamento, a maioria dos ministros entendeu que a lei federal em vigor, no trecho que permite e regula o uso do produto em todo o país, é inconstitucional. A decisão cria um vácuo jurídico, segundo o próprio STF, porque não bane nem libera o produto em território nacional, exceto São Paulo. Na prática, derrubou a regulamentação da exploração, comercialização e emprego do único tipo de amianto até então liberado, o crisotila, que é cancerígeno - O Globo, 25/8, Economia, p.20; OESP, 25/8, Metrópole, p.A16. |
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"Revolução tecnológica ganha velocidade e ameaça o primado do petróleo no mundo, inclusive no Brasil", artigo de Pedro Luiz Passos - FSP, 25/8, Mercado, p.A25. |
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