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Política Socioambiental
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Pressão por veto a MPs que reduzem unidades de conservação no Pará parte também de ex-ministros de Meio Ambiente - Direto do ISA, 7/6. |
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Os dois maiores doadores de recursos financeiros para a área ambiental no Brasil, Alemanha e Noruega, estão preocupados com o aumento nos índices de desmatamento, a aprovação das medidas provisórias que reduzem a proteção da floresta e a flexibilização do licenciamento que o Congresso está na iminência de aprovar. É um sinal de alerta a governos locais e federal que dependem destes recursos para proteger a floresta e reduzir a emissão de gases-estufa. A Alemanha é o maior doador para área ambiental no Brasil, com um portfólio atual de mais de 2 bilhões de euros em projetos de proteção da biodiversidade e de combate à mudança do clima. A Noruega é o maior parceiro do Brasil no Fundo Amazônia. O país já doou ao Brasil US$ 1 bilhão para projetos de proteção à Amazônia - Valor Econômico, 7/6, Brasil, p.A2. |
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Foi publicado no Diário Oficial da União o veto do presidente Temer ao artigo 35 do Projeto de Lei de Conversão 3/2017. O artigo dizia que os bancos somente responderiam por dano ambiental "se comprovado dolo ou culpa, bem como a relação de causalidade entre sua conduta e o dano causado". "Isto, na prática, é impossível de se comprovar e eliminava a responsabilidade do banco", explica Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA). Quatro organizações da sociedade civil - Greenpeace, Conectas, Amigos da Terra Amazônia Brasileira e ISA - fizeram campanha para conseguir o veto presidencial ao artigo e protocolaram no gabinete da presidência, na Casa Civil, no Ministério do Meio Ambiente e no da Justiça, uma exposição de motivos pedindo o veto presidencial. "Foi uma conquista da sociedade", celebra Guetta - Valor Econômico, 7/6, Brasil, p.A2. |
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Clima
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Dez Estados norte-americanos que integram a Aliança do Clima, oito governados por democratas e dois por republicanos, anunciaram que seguirão o compromisso com o acordo legal assinado em Paris, desconsiderando posição assumida pelo presidente Donald Trump. Os dez Estados da aliança foram responsáveis por apenas 16% do total de emissões de gás carbônico relacionadas a energia do país, com 877 milhões de toneladas. Apenas dois deles, Califórnia e Nova York, figuram na lista dos dez Estados americanos que mais poluem - FSP, 7/6, Ciência, p.B7. |
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Trump e o Acordo de Paris
"Trump preferiu governar para a minoria, para a ala nacionalista do Partido Republicano e parte do eleitorado conservador. Outra vez, virou as costas para a ordem internacional erigida pelos próprios Estados Unidos há 70 anos. Trata-se de uma manifestação do lado perverso da política: quando visões de mundo divergentes, acompanhadas de vaidade e senso de oportunidade, comprometem a criação de um projeto de desenvolvimento de longo prazo. O governo norte-americano poderá propor uma renegociação futura do Acordo de Paris -e mesmo a retirada efetiva deste compromisso não é imediata, devendo levar anos. De qualquer forma, os Estados Unidos de Trump ainda carecem de um plano estratégico. Sem pensar o futuro, seguem tentando reviver o passado", artigo de Fernanda Magnotta - FSP, 7/6, Tendências/Debates, p.A3. |
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O número de pessoas afetadas pelas chuvas em Santa Catarina nos últimos dias subiu para 28.698, segundo balanço da Defesa Civil. Já são 90 municípios atingidos no Estado e ao menos 8.698 residências prejudicadas pela chuva. No Rio Grande do Sul, 6.309 pessoas foram afetadas pelas chuvas em 126 cidades. Ao todo, 52 municípios decretaram situação de emergência - FSP, 7/6, Cotidiano, p.B5. |
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Geral
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O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, disse ontem que o governo prepara a licitação de uma nova hidrelétrica na Amazônia. O projeto, que está em fase, de licenciamento ambiental, já teve seus estudos de viabilidade concluídos e, segundo o ministro, será licitado em 2018. A hidrelétrica, batizada com o nome de "Tabajara", seria construída na região norte de Rondônia, numa área próxima ao Estado do Amazonas. Com a barragem construída no Rio Machado, no município de Machadinho D'Oeste, a usina Tabajara geraria 400 megawatts de energia. A região de Machadinho é uma das áreas da Amazônia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupações ilegais de terra. Os estudos técnicos preveem que a usina inunde uma área de 96 quilômetros quadrados da região - OESP, 7/6, Economia, p.B8. |
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O plano do governo federal era universalizar os serviços de saneamento básico até 2033. Mas, no ritmo atual, esse cronograma deverá atrasar, pelo menos, 20 anos, segundo o levantamento "Diagnósticos e Perspectivas para os investimentos em saneamento no Brasil", feito pela GO Associados. Para atingir a meta, o País teria de investir R$ 20 bilhões por ano até 2033. De 2010 a 2015, porém, o investimento médio ficou na casa de R$ 11 bilhões, quase a metade do necessário. O resultado é o baixo nível de cobertura dos serviços. O índice de coleta de esgoto, por exemplo, está em 50% e o de tratamento de esgoto, em 42,7% - OESP, 7/6, Economia, p.B8. |
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Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental vigente e lutar contra as distorções que provocaram o aumento do desmatamento nos últimos anos são os maiores desafios na preservação do bioma da mata atlântica. Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, citou a anistia concedida pelo novo Código Florestal a infrações ambientais praticadas antes de 22 de junho de 2008. "Esse retrocesso tenta atingir não só a Lei da Mata Atlântica mas todo o arcabouço legal socioambiental", disse. Desde a aprovação do novo Código Florestal, no fim de 2012, a área total destruída na Amazônia, por exemplo, teve alta de 74,8%. Na mata atlântica, o desmatamento cresceu 57,7% entre 2015 e 2016 - FSP, 7/6, Ciência, p.B7. |
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