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Áreas Protegidas, Belo Monte, Camada de Ozônio, Mineração, Peixes, Poluição do mar, Povos Indígenas, Quilombolas, Unidades de Conservação
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Direto do ISA
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Casos trazem expectativa de avanço na oficialização de áreas protegidas. Confira artigo de Márcio Santilli, publicado na versão on line da Folha de S. Paulo de hoje, 6/2/2018 - ISA, 6/2 |
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Leia o artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista sobre o julgamento que será retomado, publicado originalmente no site Conjur, nesta quinta (6/2) - ISA, 6/2 |
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Proposta do MMA de criação de duas Unidades de Conservação engloba mais de 900 mil quilômetros quadrados - ISA, 5/1 |
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Quilombolas
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"Ser quilombola é uma missão: nos dedicamos a manter vivas tradições históricas e culturais, e a preservar nossas terras ancestrais. Há comunidades que datam do século XVI, mas só a partir da promulgação da Constituição de 1988 puderam requerer legalmente sua posse. Esse direito foi regulamentado pelo Decreto 4887/2003, que, seguindo o que dita a Convenção 169 da OIT, estabelece a autoatribuição como único critério para identificação das comunidades quilombolas. Este decreto vem sendo questionado por um único partido, o DEM, por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, desde 2004. A próxima sessão do julgamento está marcada para quinta-feira, no STF", artigo de Sandra Maria Andrade, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) - O Globo, Opinião, p.13 |
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Poluição do mar
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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, discordou dos termos de relatório do Ibama, que acusou a estatal de ter fornecido dados falsos para a análise de contaminação de águas, fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo. Ele deu explicações parecidas àquelas já fornecidas pela Petrobras ao GLOBO, que revelou o caso na edição desta segunda-feira. Parente explicou, porém, que há duas metodologias regulamentadas pelo Ibama. A Petrobras usava uma, e, agora, o órgão estabeleceu que a outra deveria utilizada. Segundo ele, não há fraude e já está em discussão um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ibama - O Globo, 6/2, País, p.6 |
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Política Socioambiental
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Duas semanas após alardear dados sobre a baixa participação de negros e mulheres no cinema brasileiro, o Ministério da Cultura anunciará nesta quarta (7) um conjunto de 11 editais para filmes, séries e jogos eletrônicos com cotas para minorias. Serão destinados R$ 80 milhões para cerca de 200 projetos. Um quarto deles deverá ter diretores negros ou indígenas, e metade, mulheres. Os critérios são autodeclaratórios - FSP, 6/2, Ilustrada, p.C1 |
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Camada de Ozônio
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Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira trouxe resultados preocupantes para o planeta. Embora a camada de ozônio esteja se recuperando nos pólos da Terra, o mesmo não aconteceu em lugares de latitudes mais baixas, que são os mais populosos. Entre as latitudes de 60º Sul e 60º Norte, a concentração do gás na parte inferior da estratosfera (a uma altura de 15 quilômetros a 24 quilômetros) segue em redução mesmo com a proibição do uso de clorofluocarbonetos (CFCs), principais compostos causadores da destruição da camada, que funciona como um escudo para proteger o planeta dos raios solares - O Globo on line, 6/2, Sociedade, Sustentabilidade |
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