| |
Povos Indígenas
| |
| |
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o Ibama e o ICMBio a começar com urgência a fazer fiscalizações periódicas contra a garimpagem ilegal na terra indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. A ação pede que as fiscalizações comecem no prazo máximo de 30 dias após a decisão liminar (urgente). Caso a decisão judicial não seja cumprida, o MPF quer que o Ibama e o ICMBio sejam multados em R$ 10 mil por dia de desobediência à Justiça - MPF, 1/2. |
| | |
| |
Energia
| |
| |
O decreto que definirá qual será o órgão responsável pelo estabelecimento das metas nacionais anuais de emissões de gases de efeito estufa a serem cumpridas pelo segmento de distribuição de combustíveis, conforme previsto na lei do RenovaBio, deverá ser publicado antes de junho. A minuta do decreto que estabelece a governança do RenovaBio, por sua vez, já foi elaborada pelo MME e deve ser publicada ainda em fevereiro. A lei que trata da política nacional de biocombustíveis prevê que as metas nacionais precisam ser definidas 180 dias após a sanção da lei - ou seja, até 24 de junho - Valor Econômico, 2/2, Agronegócios, p.B9. |
| |
Alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que pode declarar sua inidoneidade em breve, a construtora Andrade Gutierrez afirma que não mudará de posição em relação ao processo que apura irregularidades na construção de Angra 3 e seguirá contestando indicações de que houve sobrepreço nas obras civis da usina - OESP, 2/2, Economia, p.B6. |
| | |
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário