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Direto do ISA
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Com a retomada do julgamento mais importante sobre meio ambiente no STF, falou-se muito sobre Código Florestal nos últimos dias. Saiba quais foram os outros destaques da pauta socioambiental que aconteceram nesta semana - Direto do ISA, 23/2 |
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Código Florestal
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Análise do caso será retomada, na próxima quarta. Só falta votar o ministro Celso de Mello. Questão da anistia a desmatamentos ilegais ainda está em aberto - Direto do ISA, 22/2 |
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O STF continuará na próxima semana a julgar ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. É grande a divisão entre os votos dos ministros. Até agora, há empate em um dos principais aspectos: a previsão de anistia a sanções administrativas e criminais por desmatamento realizado antes de julho de 2008 aos que aderiram ao PRA. Uma apuração prévia dos votos feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), amicus curiae na ação, indica empate em um dos principais aspectos: a previsão do Código Florestal de anistia a sanções administrativas e criminais por desmatamento realizado antes de julho de 2008 para os produtores que aderiram a Programa de Regularização Ambiental - Valor Econômico, 23/2, Legislação & Tributos, p.E1. |
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Política Socioambiental
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Após o governo chegar a um entendimento sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no fim do ano, o projeto vive um impasse causado pela desconfiança entre ruralistas e ambientalistas que compromete a sua tramitação. Os entendimentos entre governo e bancadas no Congresso para aprovação de uma nova Lei de Licenciamento Ambiental ameaçam ruir. A bancada ruralista diz agora que fará emendas em pontos polêmicos no plenário. Os ambientalistas reclamam que o relator na Comissão de Finanças, Mauro Pereira (MDB-RS), começou a enxertar o texto. "Só vai andar se eles recuarem dessa maluquice", disse o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), presidente da frente ambientalista. "Fechamos acordo no fim do ano, mas eles já romperam. Tem conversas até de um projeto paralelo para destruir tudo", criticou - Valor Econômico, 23/2, Política, p.A7. |
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Povos Indígenas
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"A atenção com esse tema é crescente no Brasil, em que pese o menor poder de exposição desse problema pelas organizações que atuam nas causas indígenas. De toda forma, a reprodução não autorizada, em diferentes formatos, de artes visuais de povos indígenas constitui apropriação indevida de bens culturais, violação à propriedade intelectual. Essa relação deve respeitar direitos, tradições e costumes próprios. No lugar da simples relação de compra e venda de direitos de uso há, muitas vezes, a obrigatoriedade de discussão do tema por toda a comunidade, pois as decisões, comumente, são tomadas pelo conjunto dos indivíduos" artigo de Pierre Moreau - FSP, 23/2, Opinião, p.A3. |
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Mineração
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Áreas no Nordeste do Pará foram contaminadas pelo vazamento de rejeitos de bauxita da barragem da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, segundo laudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém. O relatório aponta que houve contaminação ambiental em três comunidades do município de Bacarena, que fica a 15 quilômetros de Belém. Em nota, a empresa disse que irá analisar o laudo para se pronunciar. Antes do laudo, a empresa negou por duas vezes a contaminação. “A Hydro Alunorte reitera que seus depósitos de resíduos são seguros e, mesmo com as intensas chuvas na região de Barcarena, não houve qualquer tipo de vazamento ou rompimento”, informou o texto divulgado pela empresa na quarta-feira - O Globo, 23/2, País, p.6. |
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