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Belo Monte
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Tribunal autoriza uso de força policial para que a decisão judicial, que suspendeu a Licença de Instalação da usina, seja cumprida - Direto do ISA, 26/9. |
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Amazônia
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O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os Estados do Amapá e do Pará. Segundo auxiliares, a decisão levou em consideração a polêmica em torno do decreto e as novas pressões. A revogação será publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, restabelecendo os limites definidos em 1984. "O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas", informou o Ministério de Minas e Energia em nota - OESP, 26/9, Metrópole, p.A14; FSP, 26/9, Ciência, p.B6; O Globo, 26/9, Economia, p. 20. |
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A Vale foi a empresa que apresentou mais pedidos de licença para a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre (Renca). O Ministério de Minas e Energia estabeleceu, na publicação do decreto presidencial que extinguiu a reserva, que apenas pedidos de exploração e pesquisa anteriores a 1984, ano de criação da Renca, seriam analisados. A mineradora detém a maioria dos pedidos antigos. Dos 154 pedidos de exploração e pesquisa antigos e passíveis de análise, pelo menos 104 eram de empresas da Vale - OESP, 26/9, Metrópole, p.A14. |
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Uma encrenca amazônica
"Com a crise instalada, Temer alegou que a extinção da reserva nacional do cobre não seria um salvo-conduto para as motosserras. Seu retrospecto conspirou contra o discurso. Ele já legalizou terras de grileiros e tentou reduzir unidades de conservação na floresta. Diante do bombardeio, o presidente ensaiou suspender o decreto. Não colou. Depois editou um novo texto. Voltou a apanhar. Agora corria o risco de ver o Senado derrubar a medida. Restou a saída de revogá-la, já com o leite derramado", artigo de Bernardo Mello Franco - FSP, 16/9, Opinião, p.A2. |
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"O presidente Temer preferiu revogar seu decreto que em 22 de agosto extinguiu a Renca do que correr o risco de esse ato ser invalidado na marra pelo Senado. Já estava na pauta de votações da Casa um projeto do senador Randolfe Rodrigues para sustar o ato presidencial. Mesmo após Temer ter evitado o confronto com o Legislativo e atenuado seu desgaste político com vários segmentos da sociedade, a revogação abrirá um enfrentamento para o governo com o setor da mineração. As pressões das empresas interessadas na exploração das jazidas da Renca e que haviam levado o Executivo a extinguir a reserva são as mesmas que induziram o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a defender o polêmico decreto em um fórum de empresários em Nova York, na semana passada", artigo de Maurício Tuffani - FSP, 26/9, Ciência, p.B6. |
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"Como apenas uma parte pequena do território estava fora das áreas de conservação, o que ficou claro é que o fim da reserva mineral era o começo do desmonte das reservas ambientais na região. A Amazônia vive, desde 2013, um retrocesso no movimento que vinha reduzindo o desmatamento. Todo mundo entendeu, perfeitamente, que o fim da Renca significaria aumento do risco de destruição na Amazônia. E por isso a reação foi tão forte", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 26/9, Economia, p.20. |
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"Uma lista acabou de ser publicada por cientistas brasileiros e seus colegas do exterior na revista científica Pnas. O resultado é o elenco mais confiável da biodiversidade vegetal da Amazônia obtido até agora: 14.003 espécies, das quais 6.727 são árvores propriamente ditas. Os pesquisadores descobriram ervas, arbustos e epífitas (plantas que se apoiam em espécies maiores, como as orquídeas) são ainda mais diversificadas do que as célebres árvores da Amazônia. O resultado é um mapa essencial para entender e preservar essa diversidade, embora ainda haja muita coisa a ser descoberta numa região tão vasta", artigo de Reinaldo José Lopes - FSP, 24/9, Ciência, p.B7. |
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