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Agrotóxicos, Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, CAR, Energia, Ibama, Lei da Grilagem, Mineração, Povos Indígenas, Quilombolas, Seca
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Direto do ISA
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Na 4ª e última reportagem do ISA sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pesquisadores e técnicos explicam os principais desafios para a regularização ambiental, etapa posterior ao cadastro- Direto do ISA, 4/9. |
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Geral
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O governo federal publicou hoje no "Diário Oficial da União" uma portaria que determina que a "análise dos processos minerários" na Reserva Nacional de Cobre (Renca) "deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo". A decisão, que já tinha sido anunciada pelo Palácio do Planalto, vem depois da forte repercussão negativa da decisão do presidente Michel Temer de acabar com a reserva, localizada na Amazônia, sem nenhuma discussão prévia - Valor Econômico Online, 5/9. |
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"Depois de desmontar a Funai, paralisar as demarcações das terras indígenas e abrir os territórios para o saque dos recursos naturais, os ruralistas no governo Temer começam ocupar os espaços chaves na Fundação Nacional do Índio para saquear informações e desarticular os sistemas de proteção aos territórios indígenas", artigo de Felipe Milanez - Carta Capital, 4/9. |
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Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao procurador-geral da República, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” e prejuízos ao Estado com possibilidade de regularização fundiária a preços abaixo do valor de mercado - Observatório do Clima, 4/9. |
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"Em agosto, Temer anulou a declaração da terra indígena (TI) Jaraguá (município de São Paulo). A Funai reconheceu um território de 532 hectares, que foi declarado TI Jaraguá em 2015 pela União. Mas o governo quer voltar atrás. Na área vivem 700 guaranis. Apenas a aldeia Ytu, com 1,7 hectare (a menor terra indígena do país), foi homologada. Os índios vivem apinhados. O território guarani é cobiçado por uma gama variada de interesses imobiliários. O Plano Diretor de São Paulo o incluiu como integrante do sistema de áreas protegidas. O governo estadual questiona a delimitação, pois ela engloba parte do Parque Estadual do Jaraguá. Com diálogo, planejamento e gestão integrada, a questão pode ser equacionada, pois a sustentabilidade é a essência do modo de vida guarani", artigo de Nabil Bonduki - FSP, 5/9, Opinião, p.A2. |
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Para evitar atrasos na construção de uma linha de transmissão que vai escoar a energia elétrica gerada pela usina de Belo Monte para o Sudeste do país, a Força Nacional de Segurança vai atuar em apoio às obras no sudoeste do Pará. A construção tem enfrentado protestos de moradores do interior do estado, impactando o ritmo dos trabalhos, segundo a empresa responsável pelo chamado linhão. Uma portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça, no Diário Oficial da União, autoriza o emprego da Força Nacional no interior do Pará por um prazo de 90 dias. Os protestos são pedidos de compensações sociais e ambientais de populações locais - O Globo, 5/9, Economia, p.19; FSP, 5/9, Mercado, p.A19. |
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Em meio às discussões de revisão das metas fiscais, o Ibama pediu uma ampliação de R$ 104 milhões no orçamento de 2018. Também quer sinal verde para um concurso público que permita o ingresso de mais 1.630 servidores - sendo 750 analistas ambientais - no quadro de pessoal da autarquia a partir de abril - Valor Econômico, 5/9, Brasil, p.A2. |
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"O sujeito escuta que é uma reserva, que fica na Amazônia, com extensão equivalente à da Dinamarca, que vão lhe passar o trator, e fica imediatamente surdo para o resto", artigo de Carlos Andreazza - O Globo, 5/9, Opinião, p.15. |
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