sexta-feira, 29 de setembro de 2017

STF vai retomar julgamentos sobre quilombos, Código Florestal e Unidades de Conservação

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Agrotóxicos, Água, Amazônia, Áreas Protegidas, Código Florestal, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Quilombolas, Violência no Campo
Ano 17
29/09/2017

 

Direto do ISA

 
  Decisões podem ser históricas e decisivas não apenas para os respectivos casos, mas também influenciar julgamentos sobre assuntos correlatos - Direto do ISA, 28/9.
  Mesmo após provável massacre, governo prevê cortes e sistema de proteção aos isolados deve ruir em 2018 - Direto do ISA, 28/9.
  Guarani cercados por pistoleiros (MS), tensão na TI Pankararu (PE), protestos dos Munduruku, Apiaká, Kayabi (PA) e Tenharim (RO) contra hidrelétricas, a descoberta da "cidade do garimpo" na TI Yanomami e outras notícias. Saiba mais - Blog do Monitoramento/ISA, 28/9.
  
 

Energia

 
  Em busca de apoio para barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer prometeu para integrantes das frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético anunciar em outubro a antecipação do aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor. Juntas, as duas frentes reúnem mais de 130 dos 513 deputados da Casa, que serão responsáveis por votar pela aceitação ou não do pedido de investigação contra o presidente. Temer também prometeu ao setor editar uma medida provisória (MP) criando o RenovaBio. O programa tem por objetivo incentivar o uso de biocombustíveis, para ajudar o Brasil a cumprir as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Assessores de Temer dizem, contudo, que o martelo ainda não está batido sobre as decisões e que não há uma data fechada para o anúncio - OESP, 29/9, Economia, p.B2.
  A gigante chinesa State Grid Corporation of China (SGCC) avalia novas oportunidades de aquisições de empresas e ativos no Brasil e pretende participar dos próximos leilões de linhas de transmissão. Segundo o diretor-geral da área internacional da companhia, Zhu Guangchao, as condições da economia brasileira estão melhorando e a empresa tem planos de crescimento no longo prazo no país. "A taxa de juros está reduzindo. E a taxa de crescimento da economia está cada vez melhor. A State Grid mantém a estratégia de investimentos de longo prazo. Com certeza nossos negócios no Brasil vão crescer. Vamos participar ainda mais nos projetos de leilões", disse o executivo, que participou ontem, em Paracambi (RJ) do lançamento da pedra fundamental das obras do segundo linhão que escoará energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para o Sudeste - Valor Econômico, 29/9, Empresas, p.B2.
  
 

Geral

 
  "As agências costumam incentivar a melhoria da produtividade, permitindo que os correspondentes benefícios sejam alocados por algum tempo em benefício dos acionistas. Porém, passados alguns anos, esse benefício é repassado para os consumidores por meio do redutor tarifário conhecido como "Fator X", concebido pelo economista inglês Stephen Littlechild nos anos 80 do século passado. Se os reguladores de saneamento eliminassem o Fator X, haveria mais recursos para investir na infraestrutura necessária para solucionar problemas, favorecendo toda a sociedade. No caso de São Paulo, está ao alcance da Arsesp (agência que regula a Sabesp) tomar essa decisão, carimbando os frutos dessa 'renúncia regulatória' para investimentos. Por exemplo, os indispensáveis para a despoluição do Tietê", artigo de Jerson Kelman - FSP, 29/9, Opinião, p.A3.
  "A convite do presidente francês, Emmanuel Macron, participei do ato de lançamento da proposta de Pacto Mundial para o Meio Ambiente na ONU, na semana passada, em Nova York. Essa proposta, elaborada por um grupo de 80 especialistas em legislação ambiental de 40 países, tem o objetivo de unificar os diferentes acordos ambientais internacionais numa única legislação juridicamente vinculante - de aplicação obrigatória. A finalidade é aumentar a efetividade da proteção e melhorar a governança ambiental global, com o ousado cronograma de selar as bases de sua negociação até 2020. Mas o grande mérito da proposta francesa foi o de recolocar, de modo firme e relevante por meio de seu mais alto nível de governo, os grandes temas ambientais globais no centro da agenda multilateral, "artigo de Marina Silva - Valor Econômico, 29/9, Opinião, p.A11.
  "Decepcionante o editorial da Folha 'A encrenca da Renca', ao tachar de 'grita preservacionista gratuita' a pressão da sociedade contra a devastação de mais uma grande área da Amazônia. Os editorialistas por certo não desconhecem o fato de que a atividade mineradora é a que mais depreda o meio ambiente e que a fiscalização governamental é frágil, para não dizer inexistente", carta de Eliseu Rosendo Nuñez - FSP, 29/9, Painel do Leitor, p.A3.
  
 
Imagens Socioambientais

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