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HOJE: |
Agropecuária, Água, Amazônia, Biodiversidade, Cerrado, Clima, Energia, Licenciamento Ambiental, Mata Atlântica, Mineração, Povos Indígenas, UCs
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Mata Atlântica
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Em uma ação que levou 31 anos para ser julgada, 24 empresas do polo petroquímico e siderúrgico de Cubatão (SP) - como Petrobrás, Rhodia, Cosipa e unidades que hoje fazem parte da Bunge e da Votorantim - foram condenadas pela Justiça na semana passada pela poluição ambiental e danos à Serra do Mar provocados ao longo das décadas de 1970 e 1980 por atividades exercidas sem cuidado com o ambiente. As 24 empresas terão de pagar uma "indenização correspondente ao custo integral para a completa recomposição do complexo atingido a fim de que este readquira os atributos que possuía antes do processo de poluição". O valor, porém, não foi estabelecido. Ao longo da tramitação, pesquisadores da USP chegaram a estimar que a recomposição poderia custar algo em torno de US$ 800 milhões - OESP, 30/9, Metrópole, p.A20. |
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Biodiversidade
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Impulsionadas pelas mudanças climáticas e pelo crescimento na população, o total de baleias jubartes encalhadas na costa brasileira bateu recorde neste ano. Dados do Instituto Baleia Jubarte, em Caravelas (BA), apontam que o número de encalhes em 2017 já é de 97, superando o recorde anterior, de 2010, com 96. Os encalhes são normalmente observados no período de julho a novembro, quando as jubartes chegam ao atlântico sul para atividades reprodutivas. Entre as causas apontadas, segundo pesquisadores, a mais importante tem sido a influência das mudanças climáticas e o impacto disso na produção do krill (um pequeno crustáceo que é o alimento da espécie), na Antártica - FSP, 30/9, Cotidiano, p.B4. |
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Agropecuária
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Com estrutura pronta para até 9 milhões de toneladas por ano, a Ferrovia Norte-Sul tem conseguido explorar cerca da metade desse potencial: não há vias que levem a soja e o milho das principais regiões produtoras até a linha férrea. Dar vazão à ferrovia Norte Sul é fundamental para cortar o custo de transporte e tornar viável ocupar áreas menos férteis do Centro Oeste brasileiro. Em Tocantins, principal área de influência da ferrovia, há cerca de 5 mil km² de pastagens degradadas que poderiam ser usadas para o plantio. Nos cálculos de Gustavo Spadotti, da Embrapa, resolver o gargalo logístico elevaria em 35% a produtividade do agronegócio brasileiro - FSP, 1/10, Mercado, p.A24 e A25. |
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Energia
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A usina de Tucuruí (PA), com 8.370 megawatts de capacidade instalada, tornou-se peça-chave para definir os valores envolvidos na privatização da Eletrobras e quanto o Tesouro Nacional poderá arrecadar com a operação. A concessão da hidrelétrica expira em 2024. Há discussões no governo sobre a possibilidade de prorrogar antecipadamente, por 30 anos, o contrato de Tucuruí. O entendimento é que, se a usina tiver sua concessão renovada agora, os valores passíveis de se obter têm potencial para subir vertiginosamente. Ainda não houve decisão - Valor Econômico, 2/10, Empresas, p.B1. |
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"Os lagos das usinas hidrelétricas estão mais vazios hoje do que no começo da primavera de 2000, o ano que antecedeu o racionamento energético de 2001, conhecido como o período do apagão. Apenas no início do período habitual das precipitações no Sudeste e no Centro-Oeste será possível ter mais clareza quanto à extensão da crise hídrica. Não convém, todavia, esperar tanto -ou simplesmente torcer pelas chuvas do verão, como fez o governo FHC em 2000. De maneira prudente e tecnicamente esclarecida, é preciso estudar desde já planos e campanhas de racionalização do consumo de eletricidade e de água", editorial - FSP, 30/9, Editoriais, p.A2. |
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Licenciamento Ambiental
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"A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em discussão no Legislativo e no Executivo, tem como propósito trazer regras claras sobre os procedimentos do licenciamento ambiental, com garantia de publicidade e participação da sociedade. É importante alertar que a Lei Geral não será capaz de resolver todos os gargalos e demoras burocráticas se o Estado brasileiro não investir seriamente no fortalecimento dos órgãos licenciadores, fragilizados e com pouca capacidade de atender à crescente demanda dos setores público e privado", artigo de Fabio Feldmann e Suely Araújo - FSP, 1/10, Tendências/Debates, p.A3. |
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Mineração
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"O ministro das Minas e Energia diz que Vale e BHP, donas da Samarco, não tiveram culpa em Mariana. 'Se algum funcionário, diretor, cometeu um erro, o Ministério Público vai processar, a Justiça e suas instâncias vão fazer com que os responsáveis possam pagar por isso'. Essa visão do ministro não tem correspondência na realidade. As duas empresas dividiam o controle da Samarco e, portanto, tinham que saber o que acontecia lá. Um erro ocasional de um funcionário não provocaria o rompimento de uma barragem como aquela. Até hoje, quase dois anos depois, o que se vê no local da tragédia é assustador. Ninguém foi punido, e a recuperação dos estragos ou reconstrução das casas das vítimas nem começou. A lama da Samarco foi encontrada até em Abrolhos. O processo criminal está suspenso", coluna da Míriam Leitão - O Globo, 30/9, Economia, p.22. |
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