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Amazônia, Ambientalista, CAR, Clima, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Trabalho Escravo, Zona Costeira, Política Socioambiental
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Política Socioambiental
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O presidente Michel Temer não acompanhou a leitura do relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de obstrução à Justiça e organização criminosa. Enquanto o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentava o parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), a bancada ruralista apresentava ao presidente seus pedidos — o grupo, com cerca de 230 parlamentares, é capaz de, sozinho, barrar a denúncia da PGR. O grupo pediu apoio ao programa RenovaBio, de incentivo à produção de etanol, e a mudanças no licenciamento ambiental. O projeto que pode levar a um afrouxamento nas regras de licenciamento ambiental, criticado por ambientalistas, já poderá ir a plenário depois do feriado de 12 de outubro - O Globo, 11/10, País, p.4. |
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"O projeto de lei no 3.676/16, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens em Minas Gerais, está com sua tramitação na Assembleia Legislativa do estado praticamente parada. Se aprovado, será mais um importante elemento, dentro do arcabouço legal sobre o tema, que irá contribuir para que novas tragédias não se repitam", artigo de Francis Bogossian, presidente da Academia Nacional de Engenharia - O Globo, 11/10, Opinião, p.15. |
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