segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Energia, Florestas, Investimento Social, Mineração, Pescadores, Povos Indígenas, Saneamento, Política Socioambiental
Ano 17
23/10/2017

 

Povos Indígenas

 
  Xikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma. Laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias - Agência Pública, 23/10.
  Antônia Melo da Silva recebe o Prêmio Soros por defender os direitos de 30.000 indígenas desalojados pela construção de Belo Monte - El País, 23/10.
  A longa luta do povo Munduruku para preservar a floresta e seus locais sagrados depara-se com uma hidrelétrica — e com a lógica de lucro e produtividade de um consórcio transnacional de empreiteiras - Outras Palavras, 21/10.
  Em busca de dinheiro para financiar comida e medicamentos a seus parentes na Venezuela, indígenas da etnia warao, que começaram a chegar ao Brasil nos últimos meses do ano passado, estão deixando abrigos em Manaus para se arriscarem nas principais cidades do Pará - FSP, 21/10, Mundo, p.A14.
  O cacique Jacalo Kuikuro, da aldeia Ipatse, no Alto Xingu, reafirmou esta semana, em sua língua, Karyb, a posição política da comunidade. Veja a tradução literal de parte de seu discurso, durante o Festival Multiplicidade, no Oi Futuro: "O governo brasileiro quer destruir a população indígena. O governo atual não respeita a Constituição de 1988. Eu não vou deixar minha aldeia, vou sempre morar onde meu pai foi enterrado. Por isso eu falo aqui: FORA TEMER!". Neste fim de semana o festival exibe vídeos, fotos, pinturas e filmes, resultado de uma expedição realizada por Batman Zavareze e pelo britânico Paul Heritage. Eles levaram 15 artistas para a aldeia - O Globo, 21/10, Segundo Caderno, p.2.
  Em reunião na Casa Civil sobre refugiados da Venezuela, na sexta (20), a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), relatou a técnicos palacianos que cerca de 20 mil venezuelanos já vivem no município de 350 mil habitantes. Estima que, em poucos meses, o número chegará a 85 mil. Uma das principais demandas de Surita é que o governo federal invista no que ela chama de "ordenamento da fronteira", para identificar os imigrantes e suas necessidades, e na construção de abrigos. Hoje, só existe um, com capacidade para 800 pessoas - FSP, 23/10. Painel, p.A4.
  
 

Mineração

 
  Dois anos após a maior tragédia ambiental do país, a mudança dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão para a zona urbana de Mariana (MG) provocou casos de depressão e abuso de remédios, hostilidade por parte da população e incerteza sobre a possibilidade de retorno ao antigo modo de vida em novas vilas previstas para serem erguidas. A inauguração da nova Bento Rodrigues é aguardada para março de 2019, mas o terreno nem sequer foi regularizado - FSP, 22/10, Cotidiano, p.B4.
  A mineradora Samarco defende que medidas reparatórias que tomou após sua lama de rejeitos destruir 650 km de ecossistemas, inclusive um acordo com o governo federal, justificam a absolvição da empresa por parte dos crimes ambientais a que responde em ação penal - FSP, 22/10, Cotidiano, p.B5.
  Pescadores da área do rio Doce temem vender peixe. Qualidade da água para consumo também é questionada - FSP, 23/10, Cotidiano, p.B5.
  
 

Florestas

 
  "Os resultados demonstram que entre 2003 e 2014 as florestas tropicais liberaram mais carbono do que removeram, e que mais de dois terços vêm da destruição das florestas. É preciso entender que isso se deve à nossa insistência em derrubar e queimar florestas", artigo de Fernando Reinach - OESP, 21/10, Metrópole, p.A25.
  "O governo Michel Temer (PMDB) comemora a redução de 16% na área desmatada da Amazônia durante a temporada 2016-17, após dois anos de alta. José Sarney Filho (PV-MA), ministro do Meio Ambiente, atribuiu a queda a ações de fiscalização de órgãos federais. Cabe também ao Planalto e aos ocupantes da Esplanada considerar a explicação alternativa aventada por vários especialistas: ao lado das operações do Ibama, teria sido decisivo ainda o recuo nos preços da proteína bovina. Após a Operação Carne Fraca e alguns reveses do produto brasileiro no mercado internacional, pecuaristas estariam com menos recursos para custear o desmate. Há, portanto, o que saudar na notícia, mas com certa parcimônia", editorial - FSP, 23/10, Editoriais, p.A2.
  
 

Geral

 
  Para barrar a segunda acusação, Temer tratou de providenciar, além da polêmica portaria que afrouxa a fiscalização do trabalho escravo, um decreto que autoriza a conversão de multas ambientais em prestação de serviços. O afago dos ruralistas vai além: ganha desconto de 60% sobre as multas quem aderir aos termos do decreto - Congresso em Foco, 22/10.
  "Assinei a mais inovadora iniciativa ambiental do governo -a conversão de multas na preservação da natureza. Cerca de R$ 4,5 bilhões devidos aos cofres públicos poderão ser diretamente aplicados em ações de recuperação ambiental. Hoje, a maior parte das multas não é paga. Agora, mediante desconto e sob critérios do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, as multas se transformarão em investimentos ecológicos em todo o país. Já temos parceiros -a começar por órgãos públicos e estatais- interessados em aplicar cerca de R$ 1 bilhão em projetos nas bacias do São Francisco, Iguaçu e Alto Paraguai. Além de proteger as nascentes e os cursos d' água, essa primeira iniciativa vai garantir ocupação e renda para as populações ribeirinhas -engajadas em programas de reflorestamento de matas ciliares", artigo de Michel Temer - FSP, 23/10, Tendências/Debates, p.A3.
  Marisqueiros. É assim que pescadores de camarão na Bahia se identificam há várias gerações. Agora, contrariando o vocabulário que passou de pai para filho, descobriram que devem nomear o camarão de outro jeito. Mais de 20 mil pescadores baianos estão sem receber o seguro-defeso porque registraram o produto como marisco, em vez de crustáceo, segundo a Defensoria Pública da União. O problema já dura dois anos - FSP, 23/10, Folhainvest, p.A23.
  Sistema de 'aterramento' dos linhões de transmissão de energia foi construído em cima de blocos de granito, o que compromete a segurança - OESP, 23/10, Economia, p.B3.
  O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento, perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018. De 18 Estados inicialmente interessados, apenas sete tiveram estudos de viabilidade iniciados e são apontados como projetos que podem virar editais no próximo ano - FSP, 21/10, Mercado, p.A19.
  Ajudar a combater parte dos problemas do Brasil e receber um retorno financeiro em troca é o que tem motivado cada vez mais pessoas que procuram o chamado investimento com impacto social. Apesar da demanda crescente, a oferta de aplicações é limitada, assim como é restrito o perfil de investidor que pode acessar esses produtos - FSP, 23/10, Folhainvest, pA24.
  
 
Imagens Socioambientais

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