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Mudanças Climáticas
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As emissões brasileiras de gases do efeito estufa aumentaram 8,9% de 2015 a 2016. O aumento é o maior dos últimos 13 anos e representa a emissão mais alta desde 2008. Mais uma vez, desmatamento e agropecuária pesaram na conta. Os dados fazem parte do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) e foram divulgados pelo Observatório do Clima. O Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gás carbônico em 2016. Em 2015 havia liberado 2,1 bilhões. A elevação se deu principalmente pelo aumento do desmatamento em 2016. A protagonista nas emissões continua sendo a agropecuária, responsável por 74% dos gases-estufa liberados - FSP, 26/10, Ciência, p.B7. |
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A menos de duas semanas do início da Conferência do Clima (COP-23), um novo levantamento mostra como o Brasil está se afastando de cumprir suas metas ambientais. As emissões nacionais de gases de efeito estufa subiram 8,9% em 2016 em comparação ao ano anterior. A liberação de poluentes para a atmosfera está 70% acima das estimativas para 2020. O país se torna a única grande economia do mundo a aumentar a poluição sem crescimento do PIB. Em 2015 e em 2016, a elevação acumulada das emissões foi de 12,3%, contra a queda de 7,4% no PIB. Hoje, o país é o sétimo maior poluidor do planeta - O Globo, 26/10, Sociedade, p.30. |
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Geral
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O Ministério do Meio Ambiente acionou a Polícia Federal para investigar as causas do incêndio que já consumiu 26% da região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, devido aos "fortes indícios" de que seja resultado de ação criminosa. Até a tarde de ontem, mais de 60 mil hectares do parque já haviam sido consumidos pelo fogo. As suspeitas são de que os incêndios teriam origem na ampliação da área do parque, em junho, saltando de 65 mil para 240 mil hectares. A decisão incomodou produtores rurais. Criado em 1961, o parque tinha originalmente 625 mil hectares mas teve suas dimensões reduzidas nas últimas décadas - FSP, 26/10, Cotidiano, p.B6; OESP, 26/10, Metrópole, p.A14. |
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O decreto assinado no sábado por Michel Temer, que permite a conversão de multas ambientais, tem o potencial de colocar R$ 4,6 bilhões em projetos ambientais prioritários na primeira fase de execução. Para seduzir os multados a pagarem e entrarem no projeto (que eles irão ajudar a monitorar), o decreto define desconto de 60% na multa, o que foi interpretado como uma anistia aos infratores. "O decreto tem um ponto positivo e um negativo. O positivo é a possibilidade de infratores custearem projetos prioritários como a recomposição da bacia do São Francisco", diz Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental. "O negativo é que consideramos o percentual dado para esta adesão, de 60%, exagerado" - Valor Econômico, 26/10, Brasil, p.A6. |
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O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação na Justiça para obrigar o governo a publicar a lista suja do trabalho escravo, conforme determinou sentença transitada em julgado - para a qual não cabem mais recursos - proferida pela Justiça do Trabalho no Distrito Federal. Na ação, o Ministério Público pede a imediata publicação da lista suja e o pagamento de R$ 320 mil. O valor é referente à multa diária de R$ 10 mil determinada na sentença - O Globo, 26/11, Economia, p.25. |
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RenovaBio
"A ideia que norteia o Programa RenovaBio é simples e segue o caminho adotado pelos países que decidiram estimular diferentes fontes de energias renováveis, diferenciando-as com base no seu conteúdo energético e emissões de GEE. União Europeia, Estados Unidos e Chile são países que passaram a contabilizar os benefícios em termos de redução de carbono e a precificar os diferentes combustíveis tendo uma quantidade de carbono por energia gerada como base. Além de impulsionar o etanol e o biodiesel, permitirá investir em novas tecnologias, com destaque para as novas gerações de biocombustíveis", artigo de Rodrigo Lima e Marcelo Moreira - OESP, 26/10, Economia, p.B2. |
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