Biologista Professor Ricardo Hisamoto: Unidades de Conservação e quilombos estão na pauta do STF, nesta quarta (18/10)

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA

HOJE:

Amazônia, Biodiversidade, Cerrado, Povos Indígenas, Trabalho Escravo, UCs, Zona Costeira, Política Socioambiental

Ano 17

18/10/2017

	Direto do ISA
	Unidades de Conservação e quilombos estão na pauta do STF, nesta quarta (18/10) Não é possível saber se todos os casos serão apreciados porque votos podem ser extensos e ministros podem pedir vistas - Direto do ISA, 17/10.
	Indígenas de 20 países reafirmam aliança Leia documento com as recomendações e propostas construídas no encontro dos Guardiões da Mãe Terra, realizado em Brasília - Direto do ISA, 17/10.

	Amazônia
	Desmatamento na Amazônia cai 16% após duas altas O governo federal anunciou ontem uma queda de 16% no desmatamento da Amazônia. Os números são uma estimativa do sistema oficial de monitoramento da Amazônia, o Prodes, do Inpe, e se referem ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, em comparação com o intervalo anterior. No ano, houve o corte raso (remoção total da vegetação) de 6.624 km². A queda ocorre depois de dois anos consecutivos de alta, que juntos somaram mais de 50% de aumento. O valor atual, porém, ainda é o segundo mais alto da década. Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, a redução no desmatamento foi influenciada principalmente pela queda do preço do gado -a pecuária tem sido o principal vetor de desmatamento na Amazônia - OESP, 18/10, Metrópole, p.A14; FSP, 18/10, Ciência, p.B7.
	Mineração foi responsável por 9% do desmatamento da Amazônia entre 2005 e 2015 O primeiro estudo já feito a mensurar o papel da mineração sobre o desmatamento da Amazônia revelou que a atividade foi responsável, direta e indiretamente, por 9,2% de toda a perda florestal registrada no bioma entre 2005 e 2015. O alerta foi dado por um grupo de pesquisadores de universidades dos Estados Unidos, da Austrália e do Brasil em pesquisa publicada hoje na revistaNature Communications - Estadão Online, 18/10.

	Trabalho Escravo
	Nova regra de trabalho escravo gera críticas Fiscais do Trabalho de pelo menos oito Estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. Eles consideram a nova norma insustentável pelas falhas técnicas e jurídicas que contém. O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que revogue a portaria. Segundo analisaram os procuradores, ela contraria leis como o Código Penal, duas convenções da Organização Internacional do Trabalho, decisões do Supremo Tribunal Federal e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O secretário substituto de Inspeção do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, disse que pedirá ao ministro a revogação da norma. "A portaria afronta e viola a legislação brasileira", disse Flávia Piovesan, do Ministério dos Direitos Humanos - OESP, 18/10. Economia, p.B4; O Globo, 18/10, Economia, p.19; FSP, 18/10, Mercado, p.A22.
	Portaria sobre trabalho escravo é um retrocesso "A edição pelo governo Michel Temer de uma portaria que dificulta a fiscalização do trabalho análogo à escravidão e a punição de patrões que o praticam abala ainda mais a imagem do país. Para agradar à bancada ruralista na Câmara dos Deputados, a atual legislação sobre o assunto - considerada referência no mundo - sofreu uma série de mudanças que, no conjunto, representa um grande retrocesso", editorial - O Globo, 18/10, Opinião, p.16.
	No compasso da lei "De forma um tanto surpreendente, houve quem visse na portaria uma tentativa de abrandar a legislação contra a escravidão. Um ato do Ministério do Trabalho não tem o condão de alterar qualquer lei. Cabe ao Executivo apenas regulamentar a legislação. De fato, a leitura da portaria dissipa eventuais críticas, pois se coaduna perfeitamente com o disposto na legislação", editorial - OESP, 18/10, Editoriais, p.A3.

	Zona Costeira
	Destruição costeira se alastra no País A prefeitura do Rio prevê começar hoje as obras emergenciais de contenção do calçadão da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, que continua afundando. O desmoronamento provocado pela força das ondas começou há cerca de 30 dias e já atingiu 600 metros da orla. A erosão e destruição das estruturas costeiras têm se repetido em diferentes regiões do País, evidenciando os problemas estruturais e a falta de preparo para lidar com a ação natural. Organizador de livro sobre o tema, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo Dieter Muehe estima que mais da metade do litoral do Norte e do Nordeste brasileiros sofre erosão, chegando a um avanço do mar de cinco metros por ano em determinadas praias, número que seria de 20% na região Sudeste - OESP, 18/10, Metrópole, p.A14.
	Nova espécie invasora de coral aparece na Baía da Ilha Grande Cientistas do Projeto Coral-Sol encontraram uma nova espécie invasora de coral na Baía da Ilha Grande. Segundo as estimativas iniciais, os octocorais exóticos da família Xeniidae estão espalhados numa faixa de 170 metros do costão rochoso da Praia Vermelha, entre Angra e Paraty (RJ). Os cientistas ainda estão avaliando métodos para tentar erradicar as 700 a mil colônias identificadas, com média de 10 centímetros de diâmetro, no local. Eles representam uma ameaça para as espécies de corais e outros organismos marinhos nativos - O Globo, 18/10, Sociedade, p.28.

	Geral
	Doria faz gesto de aproximação com deputados ruralistas O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em almoço com 32 deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, ouviu ontem reclamações contra ambientalistas, Ministério Público e setores do governo. A Doria, deputados ruralistas reclamaram da modelo Gisele Bündchen, que fez campanha nas redes sociais contra o fim da Reserva Nacional do Cobre, a Renca, que fica entre o Amapá e o Pará. Foram feitos pedidos para ele apoiar a exploração de diamantes em terras indígenas. Alceu Moreira (PMDB-RS) pediu que Doria entrasse na "luta" contra os "ambientalóides" e o movimento indígena. "O que há é o interesse dos americanos", avaliou o parlamentar - OESP, 18/10, Política, p.A8.
	Em nova gafe, presidente fala de aplausos a indígena O presidente Michel Temer fez ontem um discurso em que reverenciou as "várias categorias" da classe médica homenageadas no Palácio do Planalto, mas cometeu um deslize ao dizer que o representante indígena "foi até muito aplaudido, como um integrante do Ministério da Saúde", ao ser anunciado na cerimônia em comemoração ao Dia do Médico. Em um discurso de pouco mais de cinco minutos, Temer disse que via na condecoração aos 12 profissionais "uma amálgama, uma mistura de médicas, médicos e até médico indígena, que foi até muito aplaudido" - FSP, 18/10, Poder, p.A9.
	Queda de avião do Greenpeace mata sueca no Amazonas Uma aeronave do Greenpeace caiu na manhã de ontem no Rio Negro, em Novo Airão, no Amazonas. Segundo o Greenpeace, havia cinco pessoas a bordo e uma delas - uma pesquisadora sueca - morreu - OESP, 18/10, Metrópole, p.A14; FSP, 18/10, Cotidiano, p.B4.
	Cerrado sustentável "A Abiove defende estas condições para a compra e o financiamento de soja no Cerrado: que os produtos sejam acompanhados de nota fiscal; as propriedades não figurem nas listas de áreas embargadas do Ibama nem na de trabalho degradante ou análogo a escravo do Ministério do Trabalho; e, para financiamento, que as fazendas estejam inscritas no CAR, cuja regularidade deve ser consultada numa lista oficial pública. Isso tem sido debatido pela Abiove e suas empresas associadas com ONGs ambientalistas, governo federal, consumidores externos e produtores rurais. O objetivo é construir uma proposta de atuação aplicável às diversas cadeias produtivas para combater o desmatamento ilegal no Cerrado e definir ações a serem conduzidas em parceria", artigo de Carlo Lovatelli - OESP, 18/10, Economia, p.B10.